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Revolução Francesa            

A REVOLUÇÃO FRANCESA - 1789 a 1799

A revolução francesa destaca-se como um dos mais importantes períodos de transição da história das sociedades, na medida em que superou estruturas políticas, econômicas, sociais e ideológicas, possibilitando o aparecimento de um mundo novo.

A revolução desferiu um golpe de morte no Antigo Regime, determinando o nascimento do Estado Liberal. Ao derrubar os privilégios de classes e de nascimento - ordem social na qual o Clero e a Nobreza possuíam grande destaque e importância -, e determinar a ascenção da Burguesia ao poder político, acabou instituindo uma sociedade baseada no privilégio do dinheiro.

O lema da revolução - Liberdade, Igualdade, Fraternidade -, que foi o grito de guerra dos revolucionários, não passou, em parte, de ilusão. Afinal, como conciliar e como seguir liberdade e fraternidade numa sociedade cuja característica marcante passou a ser a desigualdade econômica? A Revolução Francesa liberou as forças produtivas no país, representadas socialmente pela burguesia e pela classe trabalhadora (camponeses e operários), consolidando e expandindo plenamente o sistema capitalista.

No entanto, com a revolução, nascem: uma nova sociedade, uma nova ordenação política, uma nova ordem econômica, novas maneiras de pensar e de viver. E, o que é mais importante: seus efeitos não se limitaram à França.

A Revolução Francesa possui um caráter universal, pois serviu de inspiração e exemplo para que outros povos, também oprimidos pelo antigo regime absolutista, se libertassem da tirania. Promoveu uma nova ordem, não apenas na França, mas também em outros países da Europa. Sua influência atingiu todo o mundo civilizado da época e, ainda hoje, serve como ponto de referência e reflexão.

A França antes da revolução - O Antigo Regime

A sociedade francesa, às vésperas da revolução, estava dividida em três ordens ou Estados, sendo que os dois primeiros - Clero e Nobreza - formavam as classes privilegiadas. Ocupavam os principais cargos administrativos, burocráticos e militares, além de possuírem as melhores terras, exploradas com o trabalho dos camponeses. Clero e Nobreza viviam de rendas, pensões e privilégios que vinham desde a Idade Média; estavam isentos dos impostos diretos, além de desfrutar de amplas vantagens concedidas pelo regime absolutista. Poucos, entre os elementos do primeiro e segundo estados, desenvolviam qualquer tipo de atividade produtiva. Mantendo os camponeses em estado de servidão ou semi-servidão, impediam a livre expansão econômica.

O Terceiro Estado, formado por mais de 96% da população francesa, era dividido entre burguesia, artesãos ou trabalhadores urbanos e camponeses.

Burguesia - dividida em alta burguesia (formada por "industriais", grandes comerciantes, banqueiros e alguns proprietários rurais) e pequena burguesia (formada por pequenos comerciantes, jornalistas, advogados, intelectuais etc.).

Artesãos ou trabalhadores urbanos - sua situação às vésperas da revolução era de extrema pobreza. Vítima das falências das manufaturas francesas, da alta dos preços dos gêneros agrícolas e do desemprego, formavam uma massa urbana considerável, que será manipulada pela burguesia, de acordo com seus interesses, durante o processo revolucionário. Sua participação na revolução foi decisiva na queda do regime absolutista, formando o que se convencionou chamar de "sans-culottes". Serão os responsáveis pela Tomada da Bastilha em 14 de julho de 1789 e pela crescente radicalização pelas medidas tomadas pelos revolucionários.

Camponeses - Viviam em extrema penúria. Eram cerca de 22 milhões de indivíduos e pagavam 80% de suas rendas em impostos. Trabalhavam nas terras da Nobreza e do Clero e estavam sujeitos a impostos de origem feudal, tais como: os dízimos (pagos à igreja), as corvéias (trabalho gratuito e obrigatório) e as banalidades (pagamento pela utilização dos bens do senhor).

A burguesia, dedicando-se ao comércio e às manufaturas, sentia que o crescimento da economia era dificultado por uma série de restrições de ordem mercantilista - monopólios, sobrevivência de alfândegas internas, permanências das velhas corporações, contínuas e humilhantes taxações, excessiva interferência do Estado na economia etc.

A burguesia tinha talento (freqüentava as universidades), representava o que havia de mais dinâmico no processo produtivo, mas não encontrava na ordem absolutista e mercantilista a menor possibilidade de expandir seus negócios, ou o sistema capitalista. Sentia que o modelo econômico mercantilista acabaria arruinando sua iniciativa, sua capacidade produtiva e seu desempenho econômico.

A burguesia não se fazia ouvir pelo regime absolutista. Novos impostos eram cobrados sem que ela opinasse. Guerras dispendiosas - que no fim significavam maior peso em taxações para a burguesia -, eram declaradas e, geralmente, mal conduzidas pela Monarquia, sem que a classe pudesse se manifestar. Com a ascensão social barrada pelas classes privilegiadas, à burguesia só cabia um caminho: a revolução e a derrubada da opressiva ordem absolutista.

Principais causas da revolução

Fatores políticos

1. Absolutismo dos Bourbons (especialmente dos três últimos: Luís XIV, Luís XV e Luís XVI); 2. Guerras dispendiosas; 3. Crescente desorganização político-administrativa; 4. Incompatibilidade entre o Antigo Regime e as novas idéias liberais do século XVIII; e 5. Exemplo da independência dos Estados Unidos (1776).

Fatores econômicos

1. Restrições mercantilistas; 2. Sobrevivência de privilégios de origem feudal; 3. Injusto sistema tributário; 4. Crescente miséria das massas camponesas urbanas; 5. Interesse da burguesia em participar da vida política; e 6. Incapacidade de o Estado Absolutista empreender as reformas necessárias.

Fatores intelectuais

1. A influência das idéias divulgadas pela "Enciclopédia"; 2. Crescente influência das ideologias iluminista; e 3. Influências das teorias defendidas pelos "fisiocratas" (economistas franceses da época, que criticavam os princípios mercantilistas). O Processo Revolucionário

No início de 1789 a onda de descontentamento atingiu o máximo, motivada por grave crise financeira. Dois anos antes, Luís XVI havia assinado um tratado comercial com a Inglaterra (nesta época já mecanizando sua produção, devido à Revolução Industrial), através do qual os produtos industrializados ingleses entravam na França com preços baixos. Como as manufaturas francesas não conseguiam competir com as indústrias inglesas, o resultado foi imediato: falência daqueles - para desespero da burguesia -, desemprego e violenta crise social.

O regime absolutista francês achava que a solução estava na cobrança de novos impostos. Inutilmente, em 1787, o rei tentara alterar as regras do jogo, convocando a Assembléia dos Notáveis, formada por representantes do clero e da nobreza, que não aceitaram perder os privilégios - deixando a situação na mesma.

Em agosto de 1788, Luís XVI, seguindo conselhos de seus ministros, decidiu convocar a assembléia dos Estados Gerais, que não se reunia desde 1614. Esta assembléia, formada por representantes dos três estados, deveria apresentar soluções para a crítica situação econômica.

Com a abertura dos trabalhos dos Estados Gerais, surgiu um problema de difícil resolução. Enquanto as classes privilegiadas (clero e nobreza) exigiam que as decisões fossem tomadas com base no voto por classe (nesses sistema cada estado apresentava apenas um voto) - desta forma, o Terceiro Estado seria derrotado pela união do clero com a nobreza -, o Terceiro Estado (formado por representantes da alta e pequena burguesias) exigiu votação individual ou por cabeça, o que fatalmente afetaria a posição das classes privilegiadas - o que daria vantagem ao Terceiro Estado, por ser este mais numeroso.

Como não se chegou a um acordo, em 17 de junho de 1789, o Terceiro Estado, contando com a adesão de alguns membros do clero e da nobreza, proclamou o seu rompimento com o Primeiro e o Segundo Estado - o Terceiro Estado usou o argumento de que representava 96% da sociedade francesa e que, portanto, cabia a ele decidir o que fosse melhor para o país -, em Assembléia Geral, com a finalidade de elaborar uma Constituição limitando a autoridade real e derrubando os privilégios.

A princípio, o rei não concordou, porém acabou cedendo em 27 de junho; reconheceu a Assembléia, ordenando aos representantes do clero e da nobreza que se reunissem ao Terceiro Estado. Assim se formou a Assembléia Nacional Constituinte. Ao recuar e ceder o governo dera amostras de fraqueza e a burguesia compreendeu que era possível exigir, pois suas reivindicações surtiam efeito.

Paralelamente, a massa humana de Paris, os sans-cullote, estimulada por oradores radicais e por jornais de grande penetração popular, começava a se agitar. Luís XVI, a princípio, pensou tratar-se de uma simples rebelião. Ele não entendeu que era o início de uma ampla revolução social que derrubaria o Antigo Regime, a tirania real e os privilégios das classes e de nascimento; que levaria a burguesia ao poder e libertaria o povo de séculos de opressão. Em janeiro de 1793 Luís XVI foi guilhotinado.

A revolução, então, ganhou os campos. Apavorada com as insurreições populares, ataques a castelos e ameaças camponesas, boa parte do clero e da nobreza começaram a abandonar o país; vindo, com isso, a estimular potências absolutistas européias, como a Áustria e a Prússia, a invadirem a França e esmagarem a revolução.

Fases da Revolução Francesa

Assembléia Nacional Constituinte

Enquanto elaborava a Constituição do país, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou as seguintes medidas: · Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, inspirada na Constituição dos Estados Unidos e nas teorias iluministas do século XVII. Consagrou os ideais burgueses de defesa de propriedade, representação política e liberdade de expressão. · Abolição da servidão, dos privilégios feudais, das corporações de ofícios e das alfândegas internas. · Modernização da administração, através de uma nova divisão administrativa do território francês. Em 1791, a França ganhou sua primeira Constituição. Substituiu-se o poder real pelo poder da nação, representada pela Assembléia Legislativa.

Contudo, a Constituição de 1791 não atendeu aos interesses de toda a sociedade francesa. Apenas os que tinham renda (alta burguesia) podiam votar e ser eleitos. Apesar de a Constituição de 1791 limitar a autoridade do rei, ela excluía da participação política as massas populares. Essa é uma das principais razões da continuidade e radicalização do processo revolucionário.

Assembléia Legislativa

Neste período, apesar de mantida a Monarquia, Luís XVI teve seus poderes limitados por uma Assembléia Legislativa, que era, de fato, quem exercia o governo.

A Revolução Francesa representava uma séria ameaça às monarquias absolutistas européias, pois o exemplo da França Revolucionária podia se espalhar. Por isso, Áustria e Prússia, em nome da defesa dos interesses e dos direitos do rei Luís XVI, iniciam a invasão do país.

De início, os resultados da guerra favoreceram os invasores - suspeitava-se de traição. Luís XVI, apesar de ter jurado fidelidade à Constituição, tenta fugir - foi preso na fronteira, reconduzido a Paris e destituído de suas funções.

Neste ínterim, a Assembléia Legislativa não se entendia, dividindo-se em grupos e correntes diferentes - os Girondinos, liderados pelos deputados da Gironda (região francesa do centro-oeste), de tendência moderada e os Jacobinos, representantes da pequena e média burguesia, favoráveis à radicalização da revolução (estes contavam com o apoio dos sans-culottes).

Convenção Nacional

A Convenção Nacional era mais uma assembléia, mais democrática e motivada por pressões populares, que determinou, em 22 de setembro de 1792, o fim da Monarquia e a proclamação da República. Contudo, o processo revolucionário ainda não terminara; aprofundava-se cada vez mais, em prejuízo dos monarquistas, da nobreza e do próprio rei.

Neste período a invasão estrangeira foi contida. Apesar da oposição dos girondinos, Luís XVI é julgado, acusado de traição à pátria (foram descobertos papéis comprovando a sua traição), e devido às pressões populares e dos jacobinos, condenado à morte (387 votos contra 334). Foi guilhotinado no dia 21 de janeiro de 1793.

Após a execução do rei, a Convenção Nacional passou ao controle dos Jacobinos, liderados por Robespierre. Este, para enfrentar as ameaças externas (coligação da Áustria, Prússia, Sardenha, Holanda, Espanha e Inglaterra) e internas (monarquistas e girondinos), implantou o Terror: · Elaboração de uma nova Constituição, em 1793, que estabelecia o sufrágio universal (todos os cidadãos tinham o direito a voto); · Organização do Tribunal Revolucionário, com julgamento e execução de todos os indivíduos acusados de traição. Milhares de pessoas (a rainha, nobres e antigos revolucionários, como os girondinos) foram sumariamente executados; · Aprovação da Lei dos Preços Máximos, através da qual os gêneros de primeira necessidade eram tabelados num preço máximo. Quem vendesse acima era acusado de traidor da revolução; · Aprovação da Lei Prairial (junho de 1794): em caso de condenação, o acusado era guilhotinado; · Confisco e redistribuição dos bens dos inimigos da pátria; · Renovação e remodelação do exército francês, que passa a ter um caráter mais democrático. Qualquer indivíduo, independente de suas origens sociais, passava a poder ocupar cargos de comando; · Abolição da escravidão nas colônias francesas; · Supressão das indenizações devidas pelos camponeses aos seus antigos senhores (clero e nobreza).

O período em que os Jacobinos estiveram no poder, durante a Convenção Nacional, caracterizou-se por amplas reformas sociais, pela representação popular e pela defesa das conquistas revolucionário.

Contudo os milhares de execuções causaram temor e desconfiança em toda parte. Dessa forma, em julho de 1794, num movimento que ficou conhecido como Reação Termidoriana (movimento liderado pela alta burguesia conservadora, temerosa do rumo tomado pelo processo revolucionário e favorável ao fim da participação popular), Robespierre e dezenas de líderes Jacobinos são presos e executados.

Reação Termidora e o Novo Calendário Francês

O século XVIII foi a expressão suprema da ilustração francesa, quando foram desenvolvidas idéias desejando acabar com as desgraças que se alastravam por toda a Europa Continental, principalmente a França.Entre estas idéias destacam-se os pensamentos de Rousseau e as premissas da Fisiocracia (laissez faire, laissez passer que le monde va de lui-même), onde a base fudamental era a Natureza.Durante a Convenção e ditadura Jacobina - grupo radical -, os revolucionários alteraram o calendário em função dos acontecimentos e fenômenos da natureza. Por exemplo, o mês de julho passou a ser chamado de termidor - época de calor -, o de novembro ficou conhecido como brumário - época de frio e céu encoberto por nuvens.O ano foi dividido em 12 meses de 30 dias cada um. Os cinco dias restantes foram denominados sans-culottides.O dia 22 de setembro, dia da Proclamação da República, foi considerado como o primeiro dia do mês.
  1. Vendemiário (Vendemiaire) do latim Vindemia = Vindima
  2. Brumário (Brumaire) do latim bruma = nevoeiro
  3. Frimário (Frimaire) do radical frimas = frio
  4. Nivoso (Nivôse) do latim nivosus = nervoso
  5. Pluvioso (Pluviôse) do latim pluvia = chuva
  6. Ventoso (Ventôse) do latim ventosus = ventoso
  7. Germinal (Germinal) do latim gérmen = germe
  8. Floreal (Floréal) do latim floreus = florido
  9. Prairial (Prairial) do francês, praire = espécie de molusco comestível muito abundante em toda a costa francesa
  10.  Messidor (Messidor) do latim messis e do grego doron = colheita de cereais
  11. Termidor (Thermidor) do grego Therme e doron = calor
  12. Frutidor (Fructidor) do latim fructus e do grego doron = colheita de frutos

Diretório

Última fase da Revolução Francesa - estende-se de 1795 a 1799 e foi marcado pela anulação das conquistas anteriores. Preservou-se apenas o que interessava à alta burguesia. Os cidadãos mais ricos exerciam o poder. Tudo isto provocou grande descontentamento entre o povo, pois a Constituição de 1793, a mais democrática e popular que o povo francês podia desejar, foi anulada. Elaborou-se uma nova Constituição, em 1795, que apesar de manter a República, estabelecia o voto censitário (apenas os ricos podiam votar e ser eleitos).

Este período é assinalado por grandes vitórias francesas no plano externo. Aparece Napoleão Bonaparte.

Internamente, a situação agravava-se rapidamente - inflação, estagnação econômica, corrupção, favorecimento aos cidadãos mais ricos, indiferença para com as classes mais pobres e crescente dependência para com o exército - deixando o Diretório numa posição insustentável.

Houve tentativas de golpes contra o governo, tanto por parte dos antigos monarquistas, como dos Jacobinos - sendo estas tentativas esmagadas com apoio do exército.

A situação interna e externa, colocando em risco as conquistas burguesas da revolução, criaram condições favoráveis para o golpe militar. Para a burguesia era necessário um governo forte, capaz de impor a ordem interna e de defender a revolução, no plano externo, de seus inimigos absolutistas.

Em 9 de novembro, no que ficou conhecido como o Golpe do 18 Brumário, o jovem general Bonaparte, contando com o apoio do exército e da alta burguesia, derrubou o governo do Diretório e assumiu o poder. Este golpe de Estado, desferido em 1799 - 10 anos depois de iniciada a Revolução Francesa - assinala o término do período revolucionário e o início do domínio napoleônico sobre a França.